No âmbito de:
Convenções e Códigos Internacionais
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE LINHAS DE CARGA DE 1966
(LL66)
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- Certificado Internacional de Linhas de Carga
CONVENÇÃO SOBRE O REGULAMENTO INTERNACIONAL PARA EVITAR ABALROAMENTOS NO MAR, 1972 (COLREG 72)
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- Certificados de aprovação de equipamentos e materiais
CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO POR NAVIOS,
(MARPOL 73/78)
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- Certificado Internacional de Prevenção da Poluição por Hidrocarbonetos
- Certificado Internacional da Prevenção para Transporte de Substâncias Líquidas Nocivas a Granel:
- Certificados de aprovação de equipamentos e materiais
CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR, 1974
(SOLAS 74/78)
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- Certificado de Segurança de Navios de Passageiros
- Certificado de Segurança de navios de Passageiros em viagens domésticas
- Certificado de Segurança de Construção de Navios de Carga
- Certificado de Segurança de Equipamentos de Navios de Carga:
- Certificado de Segurança Radioeléctrica de Navios de Carga:
- Certificado de Isenção
- Certificado de aprovação de equipamentos e materiais
CONVENÇÃO SOBRE O ALOJAMENTO DAS TRIPULAÇÕES A BORDO, 1946
(REVISTA EM 1949 – CONVENÇÃO 92 )
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- Certificado de lotação de alojamentos da tripulação
CÓDIGO INTERNACIONAL DE GESTÃO PARA SEGURANÇA DA EXPLORAÇÃO DOS NAVIOS E PARA A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO
(Código ISM)
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- Documento de conformidade (DOC)
- Certificado de gestão para a segurança ( SMC)
CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A SEGURANÇA DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
(CÓDIGO ISPS)
SEGURANÇA DOS NAVIOS
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- Certificado Internacional de Protecção de Navio
- Certificado Internacional Provisório de Protecção de Navio
Regulamento sobre a Fiscalização das Condições de Segurança do Material Flutuante
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- Certificado de Navegabilidade
- Certificado Especial de Navegabilidade
ARQUEAÇÃO DE EMBARCAÇÕES:
- Certificado de Arqueação
AGULHAS MAGNÉTICAS:
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- Certificado de Aprovação de Agulha Magnética
- Certificado de Compensação de Agulha Magnética
SERVIÇO RADIOELÉCTRICO DAS EMBARCAÇÕES:
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- Licença de Estação
OUTROS DOCUMENTOS DAS EMBARCAÇÔES:
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- Certificado de lotação de segurança
- Certificado de lotação provisório
- Autorização de embarque
- Autorização de embarque extralotação
- Relação dos indivíduos não marítimos embarcados
- Autorização para utilização, na cabotagem nacional, de navio que não satisfaça as condições de acesso (por viagem)
- Autorização para utilizar embarcações de tráfego local fora da área de navegação do seu registo (por viagem)
- Autorização para utilizar, na área de navegação local, embarcações não registadas nessas áreas de navegação (por viagem)
- Certificado de seguro, previsto na Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição de Hidrocarbonetos (CLC)
CERTIFICADOS E LICENÇAS DA TRIPULAÇÃO
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- Cédula de inscrição marítima
- Carta de oficial da marinha mercante
- Certificado de aptidão física
- Arpa em simulador Certificados nos termos e para os efeitos da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW);
Certificados de competência:
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- Certificados de competência como oficial chefe de quarto de navegação em embarcações de arqueação bruta igual ou superior a 500;
- Certificados de competência como imediato em embarcações de arqueação bruta entre 500 e 3000;
- Certificados de competência como comandante em embarcações de arqueação bruta entre 500 e 3000;
- Certificados de competência como oficial de máquinas chefe de quarto numa casa das máquinas de condução atendida ou como oficial de máquinas de serviço numa casa das máquinas de condução desatendida em embarcações com potência propulsora igual ou superior a 750 kW;
- Certificados de competência como segundo oficial de máquinas em embarcações com potência propulsora entre 750 kW e 3000 kW;
- Certificados de competência como chefe de máquinas em embarcações com potência propulsora entre 750 kW e 3000 kW;
- Certificados de competência como operador de rádio no GMDSS (Global Maritime Distress and Safety System).
Certificados de qualificação:
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- Certificados de qualificação para o serviço de quartos de navegação;
- Certificados de qualificação para o serviço de quartos de máquinas;
- Certificados de qualificação para a condução de embarcações de salvamento;
- Certificados de qualificação para o controlo das operações de combate a incêndios;
- Certificados de qualificação para ministrar os primeiros socorros a bordo das embarcações;
- Certificados de qualificação para os responsáveis pelos cuidados de saúde a bordo das embarcações
Outros certificados de qualificação_
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- Certificados de segurança básica;
- Certificados de familiarização em navios ro-rode passageiros;
- Certificados de segurança de passageiros, carga e integridade do casco em navios ro-ro de passageiros;
- Certificados de gestão de crises e comportamento humano.
- Certificado de controlo de multidões;
- Certificado de segurança para tripulantes que prestem assistência directa aos passageiros
- Certificados de dispensa
- Gestão de crises e comportamento humano
- Os certificados para o serviço de radiocomunicações em embarcações equipadas com o GMDSS;
- Certificados de operador de rádio
- Certificados de manutenção a bordo;
- Os certificados para o serviço de radiocomunicações em embarcações não equipadas com o GMDSS.
- Certificados de operador geral de radiocomunicações;
- Manutenção a bordo do equipamento do GMDSS
- Manutenção elementar a bordo do equipamento do GMDSS
- Operador de rádio GMDSS
Certificados diversos
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- Certificados para a condução de motores de potência igual ou inferior a 750 kW;
- Certificados de segurança e sobrevivência no mar.
Licenças
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- Licença de pilotagem
- Carta de oficial de marinha mercante
PUBLICAÇÕES
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- Diário de Serviço de Radiocomunicações
- Livro de Registo de Hidrocarbonetos – Parte I – Operações na casa das máquinas
- Livro de Registo de Hidrocarbonetos – Parte II – Operações de Carga/Lastragem
- Diário das Máquinas
- Rol de tripulação da embarcação
- Rol de tripulação individual
- Livro de Aptidão Física
- Cédulas Marítimas
- Certificado de segurança para navio de passageiros;
- Certificado de isenção