Controlo de documentos
1. OBJECTIVO
Este procedimento enumera as publicações náuticas que devem existir a bordo e a maneira correcta como devem ser actualizadas.
2. ÂMBITO
Todos os navios
3. EXCEPÇÕES
Nenhumas
4. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
– The Mariner’s Handbook
– SOLAS
– Legislação Nacional e Internacional
– Minimum Safety Criteria for Industry Vessels in Exxon Service
5. RESPONSABILIDADE
O Comandante é responsável por garantir que são retirados da circulação de bordo as publicações obsoletas e que são substituídas pelas actualizadas.
Todas as publicações mencionadas nesta Secção devem estar incluídas no Ship’s Index.
O Comandante nomeará um oficial (habitualmente o 2º Piloto) em quem delegará a responsabilidade pela conservação, manutenção e actualização de todas as publicações náuticas (cartas e livros) a partir dos últimos “Admiralty Notices to Mariners” recebidos a bordo.
A responsabilidade pela actualização e envio (para o escritório) de todas as publicações náuticas (cartas e livros) constantes do Ship´s Index, bem como dos “ Admiralty Notices to Mariners “,é uma firma especializada contratada para o efeito. Depois de recebidas no escritório a Direcção de Operações desenvolverá todos os esforços no sentido de os fazer chegar a bordo, o mais rapidamente possível.
A necessidade de manter as cartas corrigidas é da maior importância. A navegação em segurança no navio depende de cartas correctas e actualizadas, e no caso de um acidente em que o navio se veja envolvido, as cartas serão examinadas por investigadores externos para detecção de faltas.
O Comandante assegurará que as correcções estão a ser feitas, inspeccionando semanalmente, de forma aleatória, algumas cartas existentes a bordo, e que constem do último Notice to Mariners recebido no navio.
É política da Companhia que as cartas e publicações náuticas que necessitam de estar corrigidas a bordo, são todas as necessárias para a viagem a efectuar e/ou todas as restantes, antes da data prevista para destruição dos Notices to Mariners.
Os Notice to Mariners serão conservados a bordo por um período mínimo de 2 (dois) anos.
6. DESCRIÇÃO
6.1 – Geral
6.1.1 – Substituição de cartas
Uma carta só será substituída quando o pormenor hidrográfico não está legível ou no caso de uma nova carta ou nova edição.
6.1.2 – Cartas canceladas
Em hipótese alguma uma carta a ser substituída deve ser retirada do seu lugar sem que a substituta tenha sido recebida a bordo. Quando uma reedição ou uma nova edição de uma carta existente é recebida a bordo e colocada no respectivo lugar, a carta substituída será removida e marcada de modo bem visível CANCELADA.
6.2 – Cartas Náuticas (Inglesas)
Ao ser recebida a bordo uma edição semanal do “Admiralty Notices to Mariners” deverá proceder-se da seguinte maneira:
– verifique se o número de série está em sequência com o último recebido a bordo;
– seguidamente pegue no Chart Correction Log e com o auxílio do “Índex of Charts Affected” registe no espaço destinado a cada carta o número do Aviso que a afecta;
– em seguida vá ao fim da Section II para ver se Avisos Temporários ou Perliminares foram publicados ou cancelados. Se existirem Avisos não esqueça de voltar ao Chart Correction Log para fazer as respectivas entradas ou emendas;
– depois examine na Section II as “Admiralty Publications and Miscellaneous” para ver se novas cartas ou novas edições foram ou vão ser publicadas ou se algumas cartas foram retiradas da circulação. Em caso afirmativo tome as necessárias providências para requisição;
– finalmente proceda à correcção da cartas utilizando para o efeito os “Overlay correction tracings”.
Os Avisos Permanentes são para serem escritos a tinta violeta e os Avisos Temporários e Preliminares a lápis. Os Avisos Temporários e Preliminares são para serem apagados logo que seja recebido o Aviso cancelando-os.
Quando corrigir uma carta, a primeira coisa a fazer é verificar se a última correcção publicada (que é indicada no final do novo Aviso ou no “tracing”) está introduzida na carta.
Se várias cartas são afectadas por um mesmo Aviso começar-se-à a correcção em primeiro lugar pelas cartas de maior escala para que se aprecie os detalhes da correcção.
Quando fôr necessário fazer alterações em cartas não se deve nunca raspar nem usar líquidos correctores. Os detalhes não necessários serão cruzados por linhas que os apanhem em toda a sua extensão ou, no caso de linhas como nas representativas de batimétricas ou limites, por uma série de curtos duplos traços.
Quando estiverem introduzidas as correcções nas cartas, os números dos Avisos serão registados no canto inferior esquerdo em conjunto com o ano a que dizem respeito (a tinta os números dos Avisos Permanentes e a lápis e por baixo destes os Temporários e Preliminares).
Toda e qualquer informação relativa à correcção de cartas que não tenha como origem o Hydrographic Department será introduzida a lápis nas respectivas cartas.
6.3 – Admiralty Sailing Directions
Os Admiralty Sailing Directions são publicados com intervalos de cerca de 12 anos. Entre edições são publicados de 18 em 18 meses suplementos cancelando cada um o seu antecessor.
As correcções aos Admiralty Sailing Directions são dadas na Section IV dos Admiralty Notices to Mariners. Estas correcções não serão cortadas e coladas nos respectivos volumes mas sim guardadas em arquivo com a última lista de correcções (editada na última semana de cada mês) em primeiro plano.
Quando da consulta dos Admiralty Notices to Mariners, para as correcções, também será examinada a Section II “Admiralty Publications and Miscellaneous” para verificar se foi publicado ou vai ser algum novo volume ou suplemento. Em caso afirmativo tome as necessárias providências para requisição.
6.4 – Admiralty List of Lights and Fog Signals
As correcções aos Admiralty List of Lights and Fog Signals são dadas na Section V dos Admiralty Notice to Mariners. Estas correcções serão recortadas e coladas nos respectivos volumes, aconselhando-se contudo que as pequenas alterações sejam manuscritas.
Será feito um registo das correcções na página destinada para esse efeito.
Quando da consulta dos Admiralty Notices to Mariners, para as correcções, também será examinada a Section II “Admiralty Publications and Miscellaneous” para verificar se foi publicado ou vai ser algum novo volume. Em caso afirmativo tome as necessárias providências para requisição.
6.5 – Admiralty List of Radio Signals
As correcções aos Admiralty List of Radio Signals são dadas na Section VI dos Admiralty Notice to Mariners. Estas correcções serão recortadas e coladas nos respectivos volumes aconselhando-se contudo que as pequenas alterações sejam manuscritas.
Será feito um registo das correcções na página destinada para esse efeito.
Quando da consulta dos Admiralty Notices to Mariners, para as correcções, também será examinada a Section II “Admiralty Publications and Miscellaneous” para verificar se foi publicado ou vai ser algum novo volume. Em caso afirmativo tome as necessárias providências para requisição.
6.6 – Anexo ( Admiralty List Of Lights And Fog Signals E Admiralty list of Radio Signals)
Quando existam a bordo publicações caducadas aguardando uma nova publicação e/ou atraso na recepção a bordo da mesma, as correcções entretanto recebidas não serão coladas nos volumes caducados, mas sim recortadas e retiradas dos Notices e guardadas em arquivo próprio relativo a cada volume existente a bordo, para fácil consulta.
Quando da chegada da nova publicação, serão feitas as correcções de acordo com o método preconizado.
6.7– Outras Publicações
Além das publicações náuticas atrás mencionadas, deverão existir a bordo devidamente actualizadas (últimas edições) as seguintes:
– Admiralty Tide Tables
– Tidal Stream Atlas
– Tabelas de Marés
– Ocean Passages for the World
– Admiralty Distance Table ou equivalente
– The Nautical Almanac ou equivalente
– British Admiralty Charts and Hydrographic Publications
– (IMO 927E) Ship’s Routeing
– The Mariner’s Handbook
– Routeing Charts
– (IMO 904E) Collision Regulations and Supplement
– (IMO 994E) International Code of Signals and Supplement
Para corresponder às exigências das várias inspecções a que os navios estão sujeitos por parte das companhias petrolíferas, deverão também existir a bordo, devidamente actualizadas (últimas edições), as seguintes publicações:
– (IMO IA701E) Load Lines 2002
– (IMO 713E) International Conference on Tonnage Measurement of Ships, 1969
– (IMO 110E) International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS e emendas
– (IMO)International Code for Fire Safety Systems
– (IMO 982E) International Life-Saving Appliance Code – LSA Code
– (IMO – I116E) – ISPS Code – International Ship & Port Facility Security Code and Solas Amendements 2002
– International Safety Guide for Oil Tankers and Terminals (ISGOTT)
– (IMO 860E) Inert Gas System ( for ships with Inert Gas system)
– (IMO 586E) Guidelines For The Development of Shipboard Marine Pollution Emergency Plans
– (ICS 0150) Guide to Helicopter/Ship Operation
– (ICS 0020) Bridge Procedures Guide
– (IMO 938E) STCW 95 (International – Convention on Standards of Training Certification and Watchkeeping)
– (IMO 945E) STCW 95 Amendment 1
– Recommendation on Basic Principles and Operating Guidance relating to Navigational Watchkeeping
– (ICS 0320) Prevention of Oil Spillage Through Cargo Pumproom Sea Valves
– (IMO 617E) Crude Oil Washing System (for ships with COW)
– (IMO 520E) MARPOL 73/78
– (IMO 670E) MARPOL amendments
– (ICS 0040) Clean Seas Guide for Oil Tankers – Retention of Oil Residues on Board
– (ICS 0450) Ship to Ship Transfer Guide (Petroleum)
– (ICS 0275) OCIMF Mooring Equipment Guidelines
– (ICS 0095) Effective Mooring
– (ICS 0145) Guidelines for the Control of Drugs and Alcohol Aboard Ships
– (IMO 200E) International Maritime Dangerous Goods Code (IMDG Code) including amendments
– (IMO 210E) International Maritime Dangerous Goods Code Supplement (including MFAG and EmS)
– International Aeronautical and Maritime Search and Rescue (IAMSAR) Manual
Vol. I –(IMO960E)
Vol II –(IMO961E)
Vol III – (IMO 962E)
– International Medical Guide for Ships
– (MED 0030) Ships Captain Medical Guide
– (LLOYD´S) – ISM Code – A Practical Guide To The Legal And Insurance Implications (By Philip Anderson) and Amendments
– (ICS 0105) Guidance Manual For Tanker Structure
– (IMO 985E) Standard Marine Vocabulary
– (HMS 0020) Code of Safe Working Practices for Merchant Seamen (Consolidated edition and amendments)
-(ICS 0290) Peril and Salvage – A Guide for Masters
– (NIP 0200) Mariner´s Role in Collecting Evidence
6.8 – Avisos Navtex e NAVAREAS (GMDSS)
É da responsabilidade do Oficial Chefe de Quarto a recolha, correcção (quando aplicável) e arquivo, em pasta própria (por áreas de navegação), dos avisos recebidos no Navtex e dos NAVAREAS recebidos no GMDSS.
NCOM_2.02-MdC.doc
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO
Navio / Direcções Técnica / Segurança / Operações / Pessoal /Segurança (Protecção) / Responsável Nomeado / Online