4.15 Controlo da documentação de terceiros

Controlo de documentação de terceiros

1. OBJECTIVO

Este procedimento descreve como as cópias de regulamentos e publicações externas relevantes para o SMS são controladas e emendadas

2. ÂMBITO

Todos os navios e escritório de terra

3. EXCEPÇÕES

Nenhuma

4. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Resolução IMO A.741(18).

5. RESPONSABILIDADE

O Director Técnico e de Segurança é responsável pela obtenção e distribuição das Regras, Regulamentos, Códigos, Orientações e Publicações relevantes. É também responsável pela manutenção da biblioteca em terra.

O Comandante do navio é responsável por retirar de circulação a bordo as publicações obsoletas, substituindo-as pelas actualizadas, enviadas de terra.

6. DESCRIÇÃO

6.1. Em terra

Deverá ser mantida em terra uma cópia de cada Regra, Regulamento, Código e Orientações relevantes para o SMS.

6.2. A bordo

Deverá ser mantida e actualizada a bordo uma cópia de cada Regra, Regulamento, Código e Orientações pertinentes para o SMS da Companhia.

6.3. Documentos substituídos ou obsoletos

Podem ser retidos a bordo documentos substituídos ou obsoletos para consulta. Tais documentos deverão estar claramente marcados para indicar o seu estado.

6.4. Rendição de comando

Quando da mudança de comando, o Comandante que é rendido deverá obter um recibo assinado com a lista de documentação existente a bordo. A lista indicará o estado dos documentos.

6.5. Correcções de cartas e publicações náuticas

As correcções de cartas e publicações náuticas serão tratadas em conjunto pelo navio e por um fornecedor utilizado pela Companhia. Cada navio será mantido informado das alterações das publicações através dos Notices to Mariners semanais.

6.6. Novas cartas e publicações

O Comandante assegurará que novas cartas e publicações são requisitadas conforme necessário e indicado no Notice to Mariners semanal e/ou os Avisos aos Navegantes do Instituto Hidrografico Portugues

6.7. Instruções dos fabricantes

Os manuais de instruções dos fabricantes deverão ser mantidos apenas para consulta e consulta. Não é prática da Companhia actualizá-los a menos que o equipamento o seja. Contudo, no caso de serem recebidas do fabricante actualizações ou emendas, elas serão incorporadas de forma semelhante a outras emendas.

Será mantido actualizado, quer em terra, quer a bordo, um índice dos manuais.

6.8. Planos e desenhos relevantes

Será mantido um índice dos planos e desenhos relevantes, quer a bordo, quer em terra. Os planos e desenhos que serão mantidos actualizados, incluirão mas não só:

• planos de segurança e prevenção de incêndios
• sistemas de bombagem e encanamentos
• arranjo geral
• planos de capacidade de tanques

planos de expansão de chapas

 

---