3.04 Responsabilidade e Autoridade do Comandante

Responsabilidade e Autoridade do Comandante

O Comandante é o representante da Companhia a bordo de cada navio, sendo-lhe exigido que siga as instruções específicas de Armadores, Afretadores e Directores dentro das linhas orientadoras estabelecidas no Sistema de Gestão de Segurança da Companhia.

O Comandante de cada navio é o responsável máximo a bordo em assuntos que afectem a segurança da tripulação, do navio, a sua carga e a protecção do meio ambiente.

Ele tem total autoridade e responsabilidade para adoptar todas as medidas necessárias para garantir a segurança da sua tripulação, do navio e a protecção do ambiente, mesmo que isso signifique um desvio aos procedimentos do Sistema de Gestão de Segurança.

O Comandante é responsável por:

• Emitir ordens de uma maneira clara e concisa e inspeccionar as actividades de segurança e prevenção da poluição.
• Implementar as políticas da Companhia.
• Motivar a tripulação para o cumprimento dessas políticas.
• Comunicar defeitos à Companhia e outros assuntos com implicações na segurança das operações ou risco de poluição e que exijam a ajuda da Companhia.
• Avaliar e coordenar com a Companhia as exigências de treino a bordo.
• Atribuir funções aos Oficiais Chefes de Serviço em relação ao Sistema de Gestão em Segurança.
• Garantir que o Sistema de Gestão em Segurança é mantido actualizado em ligação com o Responsável Nomeado para planear auditorias.
• Comunicar para a Companhia não conformidades, acidentes e incidentes.
• Garantir que toda a documentação classificada como “controlada” está actualizada e distribuída de acordo com os procedimentos da Companhia.
• Pedir auxílio à Companhia sempre que julgue necessário para garantir a operação do navio em segurança e sem de poluição.
• Assegurar que todos os registos importantes para o Sistema de Gestão em Segurança estão disponíveis